Política de Privacidade

Para viabilizar o funcionamento do Aplicativo, podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail;
• Dados sensíveis de identificação nacional: número do CPF;
• Dados de contato: número de telefone;
• Dados coletados automaticamente por terceiros: dados de uso, navegação, identificadores de dispositivo e informações técnicas coletadas por meio de serviços integrados ao Aplicativo (ver Seção 4).

Não coletamos dados sensíveis (na acepção do art. 5º, II, da LGPD e do art. 9º do GDPR), salvo quando estritamente necessário e mediante consentimento específico e destacado do Titular.

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Criar, autenticar e gerenciar sua conta de usuário;
• Viabilizar a prestação dos serviços e funcionalidades do Aplicativo;
• Emitir cobranças, notas fiscais e processar pagamentos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive fiscais;
• Enviar comunicações operacionais, notificações e suporte ao usuário;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do Aplicativo;
• Realizar análises estatísticas e melhorar a experiência do usuário;
• Enviar comunicações de marketing, mediante consentimento prévio (quando aplicável).

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD / art. 6º(1)(b), GDPR): para prestação dos serviços do Sonus;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD / art. 6º(1)(c), GDPR): ex. emissão de notas fiscais que exigem o CPF;
• Consentimento (art. 7º, I, LGPD / art. 6º(1)(a), GDPR): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD / art. 6º(1)(f), GDPR): para prevenção a fraudes e melhoria contínua do Aplicativo.

Para operar o Aplicativo, compartilhamos determinados dados com prestadores de serviços terceirizados, que atuam como operadores de dados e estão contratualmente obrigados a tratá-los apenas para as finalidades aqui descritas. Entre os serviços utilizados, destacam-se:

• Análise de uso e desempenho (ex.: Google Analytics, Firebase Analytics);
• Infraestrutura e armazenamento em nuvem (ex.: Firebase, AWS, Google Cloud);
• Processamento de pagamentos (ex.: gateways de pagamento como Stripe, PagSeguro, Mercado Pago);
• Publicidade (ex.: Google Ads, Meta Ads), quando aplicável;
• Envio de notificações e comunicações (ex.: serviços de push notification e e-mail transacional).

[Liste aqui, de forma específica, todos os fornecedores e serviços de terceiros efetivamente integrados ao Sonus.]

Alguns desses prestadores podem estar localizados fora do Brasil ou do Espaço Econômico Europeu. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais adequadas para garantir um nível de proteção de dados compatível com a LGPD e o GDPR, tais como cláusulas contratuais padrão.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

O Sonus pode utilizar cookies, identificadores de dispositivo e tecnologias similares para viabilizar funcionalidades essenciais, medir desempenho e personalizar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies e rastreamento diretamente nas configurações do dispositivo ou do Aplicativo.

Seus dados são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Manteremos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, das obrigações legais aplicáveis (incluindo prazos fiscais e contábeis) e do exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Nos termos da LGPD e, quando aplicável, do GDPR, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• (Titulares no EEE) Apresentar reclamação junto à autoridade de controle competente.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado na Seção 9.

O Sonus não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o devido consentimento específico e em destaque dado por ao menos um dos pais ou responsável legal.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Nome/Empresa: [NOME DO ENCARREGADO OU EMPRESA]
• E-mail: [privacidade@sonus.com]
• Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em razão de exigências legais ou regulatórias. Notificaremos você sobre alterações relevantes por meio do Aplicativo ou por e-mail, e recomendamos a revisão periódica deste documento.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e, para usuários localizados no Espaço Econômico Europeu, pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679). Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada a competência de foro específico prevista em lei.